Home- busca: Caso Triplex
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:49
Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado
O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:56
Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes
Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:32
Ação de rescisão contratual com pedido de cobrança de multa
Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:02
Câmara dos Deputados aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação
Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:36
Administrativo. Mandado de Segurança. Agente Administrativo do Ministério da Justiça
PAD. Servidor Público acusado de advocacia administrativa, por alegado favorecimento no processo de naturalização de um estrangeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:02
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos
Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 12:12
Ordem dos Advogados do Brasil: Defesa deve se desculpar e PGR responsabilizar autor de atentado
O atentado, ocorrido em 1980, vitimou a secretária da Ordem Lyda Monteiro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:43
Supremo Tribunal Federal nega recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol
Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:01
Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter
“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:38
Justiça nega trancamento de ação contra homem acusado de aplicar vacinas impróprias
Vigilância sanitária apreendeu 58 doses de vacinas que estavam impróprias e não poderiam ser usadas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:21
Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento
" A eventual reconciliação havida entre acusado e vítima não elide a responsabilidade penal, tampouco gera a presunção de que não houve a prática delitiva pretérita ao retorno ao convívio", justificou o magistrado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:34
Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso
Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:11
Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei
Candidato com idade dissonante da legalmente fixada
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:12
Apelação cível. Infortunística. Pedido de concessão de benefício previdenciário
Auxiliar de depósito. Hérnia de Disco. Laudo pericial atestando a inexistência de nexo causal. Sentença de improcedência. Irresignação do autor
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:03
OAB pede devolução de documentos de advogados
O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:00
Passageira é indenizada após queda em ônibus
Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:44
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja considerada crime impossível – o que excluiria a possibilidade de punição
